Se você está grávida e pediu demissão, saiba que ainda pode ter direito a uma indenização. A legislação brasileira assegura estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Isso significa que, mesmo com o pedido de demissão, pode haver direitos que você precisa conhecer.
Encaminhamento ao Sindicato ou Ministério do Trabalho
Para que o pedido de demissão de uma gestante seja válido, a trabalhadora deve ser encaminhada ao sindicato de sua categoria ou ao Ministério do Trabalho.
Lá, ela deve receber todas as informações sobre seus direitos e entender as consequências de sua decisão.
Se esse procedimento não for seguido, o pedido de demissão pode ser considerado inválido, permitindo uma possível indenização ou reintegração ao trabalho.
O que fazer agora?
Se você pediu demissão sem o devido encaminhamento ou sem as informações necessárias, é fundamental procurar orientação jurídica.